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IX CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA – O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:
Viver, Criar e Produzir Economias da Decolonialidade
Florianópolis, Santa Catarina, Brasil
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
27 a 29 de novembro de 2019
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O “Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia O Novo Constitucionalismo Latino-americano” já integra o calendário acadêmico da área do direito no Brasil tendo sido realizados até o momento, ininterruptamente, oito eventos:
O primeiro, em Recife estado de Pernambuco ocorreu entre os dias 13 e 15 de outubro de 2011, tendo sido promovido pelos Programas de Pós-graduação em Direito das Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), coordenado pelos pesquisadores Gustavo Ferreira Santos, João Paulo Allain Teixeira e Marcelo Labanca Corrêa de Araújo.
O segundo ocorreu em Ouro Preto, Minas Gerais, entre os dias 30 de novembro a 03 de dezembro de 2012, com o tema “Cultura jurídico-constitucional e integração latino-americana”, promovido pelos Programas de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi coordenado pelas pesquisadoras Tatiane Ribeiro de Souza, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, Marinella Machado Araujo e o pesquisador José Luiz Quadros de Magalhães.
O terceiro, realizado de 11 a 14 de dezembro de 2013, na cidade de Pirenópolis, Goiás, com o tema “Estado Plurinacional, Identidades e Territorialidades”, foi organizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (PPGDA) da Universidade Federal de Goiás (UFG) e coordenado pela pesquisadora Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega.
O quarto congresso, realizado entre os dias 26 a 29 Novembro de 2014, em Foz do Iguaçu, Paraná, teve como tema “Socioambientalismo, Interculturalidade e Integração Latino-americana para o Bem Viver”, foi promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) em parceria com a Universidade da Integração Latino-americana (UNILA) tendo sido coordenado pelo pesquisador Carlos Frederico Marés de Souza Filho.
O quinto, de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2015, teve a Amazônia como centro e foi realizado em Manaus, no estado do Amazonas, com o tema “Democracia na América Latina: os direitos da Natureza (Pachamama) e humanidades”. Foi promovido pelos Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e teve coordenação compartilhada entre as pesquisadoras Jussara Maria Pordeus e Silva e Germana de Oliveira Moraes.
O sexto, realizado de 23 a 25 de novembro de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, em momento turbulento da vida política brasileira, tratou, como não poderia deixar de ser, do “Constitucionalismo Democrático e Direitos: Desafios, Enfrentamentos e Perspectivas”. Organizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) teve a coordenação do pesquisador José Ribas Vieira e da pesquisadora Cecilia Caballero Lois.
O sétimo, realizado em Fortaleza, Ceará, pelos Programas de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) entre os dias 26 a 29 de novembro de 2017, teve como tema “Harmonia com a Natureza e Bem-Viver: uma revolução jurídica desde o Sul”. Foi coordenado pela pesquisadora Germana de Oliveira Moraes e pelo pesquisador MartonioMont’Alverne Barreto Lima, e, por último, o oitavo congresso, foi realizado na Cidade de Goiás, estado de Goiás, pela Universidade Federal de Goiás, Regional Cidade de Goiás e o Programa de Pós-graduação em Direito Agrário, no período de 27 a 30 de novembro de 2018, com o tema “Pluralismo jurídico, decolonialidade e alternativas ao desenvolvimento”. Teve coordenação compartilhada entre os pesquisadores Vitor Sousa Freitas, Eduardo Gonçalves Rocha e Fernando Antonio de Carvalho Dantas.
Para maiores informações: https://constitucionalismodemocratico.direito.ufg.br/